NOSSAS PRÁTICAS

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Direito do Trabalho

Orientação e defesa de trabalhadores em causas que envolvem:

HORAS EXTRAS
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE
DISPENSA JUSTA CAUSA E RESCISÃO INDIRETA
REVISÃO FGTS
DIFERENÇA DE KM’S
ASSEDIO MORAL
DANOS MORAIS
REEMBOLSO DE DESPESAS
DIFERENÇAS SALARIAIS E COMISSÕES
SEGURO DESEMPREGO
FÉRIAS E VERBAS RESCISÓRIAS
DOENÇAS E ACIDENTE DE TRABALHO – RECONHECIMENTO E CARACTERIZAÇÃO, INDENIZAÇÕES E BENEFICIOS
DANO MORAL
INDENIZAÇÃO REFLEXOS DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA NA PREVIDENIA PRIVADA

AÇÕES DE PROFESSORES DA INICIATIVA PRIVADA
AÇÕES DE REPRESENTANTES COMERCIAIS E VENDEDORES ETERNOS
AÇÕES DOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Direito Previdenciário

Não há como negar que a caminhada rumo a aposentadoria tem se tornado cada vez mais difícil. Daí a importância de buscar um profissional para que bom tempo antes da aposentadoria, sejam avaliados todos os elementos do contexto previdenciário de cada um. Com isso, mesmo com tempo de antecedência é possível se organizar, juntar documentos de modo a comprovar situação eu conduza a uma renda mais vantajosa quando da concessão, assim como alterar a forma de contribuição ou até os valores com vistas ao mesmo fim.

Neste sentido, recomenda-se que por volta dos 40 anos de idade toda segurado seja do regime próprio ou geral busque programar a sua aposentadoria junto a profissional habilitado para tanto.

APOSENTADORIA

Com a reforma das regras previdenciárias para concessão dos benefícios havida em 13 de novembro de 2019, todos os segurados que já tiveram pelo menos uma contribuição até aquela data, deverão estar sujeitos às regras de transição.

Importante saber que aqueles que em 13.11.19 já reuniam as condições para concessão do benefício, poderão optar pela lei antiga, inclusive pedindo o pagamento dos vencimentos retroativos, é o que chamamos de direito adquirido.

As regras de transição da reforma da previdência contemplam diversas possibilidades, para tanto é necessário simular qual é a melhor para cada tipo de pessoa e cada histórico previdenciário. Veja a as regras, uma a uma. (BLOG1)

Aposentadoria do trabalhador do campo ou em regime de economia familiar não mudou com a Reforma da Previdência, se concedida por idade. São os segurados especiais (BLOG 2)

A aposentadoria da pessoa com deficiência também não teve alteração com a Reforma Previdenciária, as regras seguem o regulamentado pela Lei Complementar 142 de 2013. Veja como fica (Blog 3)

Alterações igualmente houve na aposentadoria por invalidez, não nos requisitos, mas na forma de cálculo do benefício. É bom ficar ligado, preparamos um comparativo com o benefício de auxílio doença e auxílio
doença acidentário. Veja o que muda (BLOG 4)

BENEFÍCIOS

AUXILIO DOENÇA
AUXILIO ACIDENTE
AUXILIO MATERNIDADE
AUXILIO RECLUSÃO
AUXILIO ACIDENTÁRIO – PECULIO
BENEFICIOS DO SERVIDOR PÚBLICO
BPC-LOAS
PENSÃO POR MORTE
PENSÕES ESPECIAIS
SALÁRIO FAMILIA
SEGURO DEFESO

REVISÕES

** Em regra, aos benefícios previdenciários é aplicada a regra da prescrição de 10 anos, mas há hipóteses, especialmente o de aposentadoria, que não se aplica esta regra possibilitando aumentar consideravelmente o valor do benefício. São possibilidades de revisões fáticas:

REVISÃO PARA RECONHECER TEMPO ESPECIAL
REVISÃO PARA RECONHECER TEMPO RURAL
REVISÃO PARA AVERBAR RECLAMATÓRIA TRABALHISTA:
REVISÃO PARA AVEREBAR TEMPO MILITAR E SERVIÇO PÚBLICO;
REVISÕES DE DIREITO
REVISÃO DO BURACO NEGRO
REVISÃO DO BURACO VERDE
REVISÃO DOS TETOS
REVISÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES
REVISÃO DA VIDA TODA

PREVIDENCIA PRIVADA FECHADA

** Atuamos na esfera consultiva e judicial em planos de previdência procurados por pessoas que desejam uma complementação de aposentadoria (para além do INSS). Estes planos reúnem pessoas por empresa

PARECERES E ORIENTAÇÃO
MIGRAÇÃO DE PLANOS
PLANOS DE BENEFICIO DEFINIDO
PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS
CÁLCULO ATUARIAL DO BENEFICIO
AÇÕES INDENIZATORIAS DE RECLATORIAS TRABALHISTAS

CIVIL
IMOBILIÁRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
CAUSAS FALIMENTARES

Direito do Funcionário Público

Atuamos em questões do funcionário público decorrente da relação de trabalho e de previdência. O regime de previdência segue regras próprias recaindo à legislação geral somente quando a lei própria não fala sobre o caso, por isso são ditos os Regimes Próprios e Previdência Social – RPPS, que rege os servidores públicos detentores de cargo efetivo.

APOSENTADORIAS
AVERBAÇÕES
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
REVISÕES DE APOSENTADORIA
ELABIRAÇÕ E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS
ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EM PLANO DE CARREIRA
HORAS EXTRAS
DIFERENÇAS SALARIAIS
PROMOÇÕES
CELETISTAS

Direito de Família e Sucessão

DIVÓRCIO
UNIÃO ESTÁVEL
ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS
PARTILHA DE BENS
PACTO ANTE NUPCIAL
PENSÃO ALIMENTÍCIA
RECONHECIMENTO PATERNIDADE E MATERNIDADE
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
ADOÇÃO
GUARDA
REPRODUÇÃO ASSISTIDA
RECONHECIMENTO SENTENÇA ESTRANGEIRA
DIREITO DA SUCESSÃO

** Questões que envolvem transferência de patrimônio em razão do falecimento, como por exemplo:

INVENTÁRIO JUDICIAL
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
PARTILHA DE BENS
PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO
HOLDING FAMILIAR
TESTAMENTO E DOAÇÃO

Direito Tributário

** Casos que tratamos de questões tributárias contratuais e civil, acessória às relações de trabalho, a exemplo:

RESTITUIÇÃO CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIÁRIAS EXCEDENTES AO TETO
ISENÇÃO IMPOSTO DE RENDA POR DOENÇA GRAVE – veja doenças que possibilita isenção e um exemplo de cálculo (BlOg 5).
RESTITUIÇÃO IMPOSTO DE RENDA RETIDO
AVERBAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RECLAMATÓRIAS TRABALHISTAS

Direito do Consumidor

O consumidor, por ser parte com menor poder aquisitivo é parte protegida pela legislação brasileira. Ainda assim são corriqueiras as situações de desrespeito a esta condição. Isso nos demove a atuação em situações como:

REVISÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS – veja o que você pode fazer para se proteger das fraudes(blog 6)
AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE
AGENCIA DE AVIAÇÃO
CONSECIONÁRIAS PÚBLICAS – ÁGUA – LUZ – TELEFONIA – TRANSPORTE RODOVIÁRIO E AÉREO
FINANCIAMENTO IMÓVEIS, AUTOMÓVEIS E OUTROS BENS
VICIOS DE PRODUTOS – FABRICAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
VENDA CASADA
CONTRATOS EM GERAL

Direito Agrário - Bancário - Possessório

O foco neste bloco de prestação de serviço são causas que envolvem a produção rural (agrícola e pecuária) e o direito de propriedade

CONTRATOS EM GERAL
REVISIONAIS DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO AGRÍCOLA
USUCAPIÃO
REINTEGRAÇÃO POSSE

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